Ministro da Indústria e Comércio defende incentivos ao biodiesel

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Medidas darão mais competitividade e linhas de crédito para capital de giro.


O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Pereira disse hoje (13/9) que proporá a criação de um grupo de trabalho para estudar formas de imprimir competitividade à indústria de processamento de soja e biodiesel.


Pereira disse ainda que vai encaminhar com a área econômica do governo a abertura de linhas de crédito para capital de giro à indústria do biodiesel. A afirmação foi feita em audiência com o presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO) Erasmo Carlos Battistella e o diretor superintendente da entidade Julio Cesar Minelli.


Acompanhados do deputado federal Carlos Gomes (PRB/RS), o presidente e o diretor da Associação fizeram uma radiografia do setor produtivo do biocombustível no país, desde a criação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em 2005 até hoje.


A reunião abordou vários aspectos do processamento do óleo renovável, a começar pelo complexo soja, que fornece 75% da matéria prima utilizada pelas usinas. A cultura evoluiu muito nos últimos 20 anos. A área plantada e produtividade descreveram uma trajetória de alta permanente, que resultou em um crescimento de 1.469% nas exportações.


Mais da metade do volume embarcado não tem agregação de valor ao longo da cadeia produtiva. Por isso, as vendas externas do farelo de soja subiram 43,1%, enquanto o óleo do grão e o biodiesel, juntos, tiveram alta de 5,1%.


Ministro Marcos Pereira, Erasmo Battistella, Julio Minelli e o deputado federal Carlos Gomes em reunião no MDIC. Crédito: Washington Costa
Erasmo Battistella e Julio Minelli disseram a Marcos Pereira que as exportações de biodiesel praticamente inexistem, apesar da qualidade do produto e demanda em vários mercados internacionais.


Eles expuseram ao ministro os benefícios de se valorizar a industrialização do complexo soja, com impactos positivos, inclusive em outros setores da economia, como a indústria da proteína animal e do biodiesel.


A demanda de óleo de soja para processamento do biocombustível ajudou a manter as cotações do óleo vegetal, o que reduziu a pressão nos preços do farelo do grão, importante ingrediente de rações animais, com reflexos na própria cadeia alimentar humana.


“Este é um equilíbrio econômico na sustentabilidade de negócios que corre o risco de se romper com a política de benefícios focada somente no produto in natura”, explicou o presidente da APROBIO ao ministro.


“Este é um equilíbrio econômico na sustentabilidade de negócios que corre o risco de se romper com a política de benefícios focada somente no produto in natura”, Erasmo Battistella – presidente da Aprobio. 


Para ele, este tipo de distorção pode comprometer empregos e a geração de novos postos de trabalho, bem como o fluxo de renda e impostos em várias áreas do país, comprometendo o desenvolvimento regionalizado.


A audiência foi no mesmo dia em que o presidente da República Michel Temer anunciou um pacote de concessões e/ou vendas de 25 projetos de infraestrutura com linhas de crédito pelos bancos oficiais e privados. BNDES, Banco do Brasil e CEF devem, inclusive, assumir riscos dos empreendimentos juntamente com os investidores.


Atualmente, a Lei 13.263 deste ano prevê o aumento progressivo da presença de biodiesel na matriz veicular brasileira em proporções de mistura com o óleo diesel mineral que devem chegar a 10% por litro em 2019.


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